Tag: STF
Hellen Hellen
STF autoriza prisão domiciliar para 'Débora do Batom'; pena de 14 anos começa a ser executada
Alexandre de Moraes autorizou que Débora Rodrigues dos Santos, a 'Débora do Batom', cumpra a pena de 14 anos em prisão domiciliar, com tornozeleira e restrições a redes sociais. A condenação, relacionada aos atos de 8 de janeiro em Brasília, transitou em julgado em 26 de agosto. A execução será acompanhada pela Vara de Execuções Criminais de Paulínia (SP).
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Hellen Hellen
STF Marca Data para Análise do Pedido de Habeas Corpus de Robinho: O Futuro da Liberdade do Ex-Jogador
O STF agendou a data para analisar o habeas corpus de Robinho, ex-jogador condenado por estupro coletivo em Milão. A defesa de Robinho argumenta que ele deve permanecer livre até esgotar todos os recursos. A decisão, a ser tomada entre 6 e 13 de setembro de 2024, determinará se ele continuará preso ou terá liberdade provisória.
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